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Registrar Ocorrências Vinculadas ao Empenho

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    sem cabeçalhos

     

    DIVISÃO DE SISTEMAS

     
     
     
    Versão Atividade Autor Data
    1.0 Criação Rafael Sobrinho Mendanha 22/01/2019
     
     
     
    CASO DE USO
    Registrar Ocorrências Vinculadas ao Empenho
     
    Descrição: Este caso de uso realiza o registro de ocorrência para um empenho de um processo de compra. Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos contatos e falhas cometidas por fornecedores dos empenhos. As falhas acontecem quando o fornecedor não está em conformidade com as regras do processo de compra que participa. Se o fornecedor atrasa a entrega dos itens licitados do empenho, entrega produtos de qualidade inferior ao que foi contratado, dentre outras situações, poderá ser advertido e até multado.
     
    Ator(es): Colaborador/TA/Professor (GESTOR DE LIQUIDAÇÃO DE COMPRAS).
     
    Caminho para acesso a Funcionalidade: SIPAC -> Módulos -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Ocorrências Diversas -> Registrar Ocorrências Vinculadas ao Empenho.
     
    Pré-condições: O empenho no qual se deseja notificar deve estar cadastrado.
     
    Pós-condições: Uma ocorrência é registrada.
     
    Descrição da Tela
     
    Tela 01
     
     
    N NOME DO ATRIBUTO O A TIPO (TAM) MÁSCARA OBSERVAÇÕES REGRA DE INTERFACE
    1 Unidade Gestora S   *Numérico/Seleção Única   *Apresenta as duas forma de se selecionar.  
    2 Empenho (Número/Ano)     Numérico/Numérico      
    3 Fornecedor     Autocomplete      
    4 Emissão do Empenho     Data DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA    
    5 Buscar     Botão      
    6 Cancelar     Botão      
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    Tela 02
     
     
    N NOME DO ATRIBUTO O A TIPO (TAM) MÁSCARA OBSERVAÇÕES REGRA DE INTERFACE
    1 Sem nome     Seleção Única      
    2 Empenho       9...9/AAAA    
    3 Gestora            
    4 Fornecedor            
    5 Data de Emissão     DD/MM/AAAA      
    6 Selecionar Empenho     Botão      
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    Tela 03
     
     
    N NOME DO ATRIBUTO O A TIPO (TAM) MÁSCARA OBSERVAÇÕES REGRA DE INTERFACE
    1 Empenho     9...9/AAAA      
    2 Unidade Gestora            
    3 Fornecedor            
    4 Data de Emissão     DD/MM/AAAA      
    5 Valor de Emissão     9...9,99      
    6 Tipo da Ocorrência S   Seleção Única      
    7 Arquivo     Upload      
    8 Descrição            
    9 Registrar     Botão      
    10 Voltar     Botão      
    11 Cancelar     Botão      
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    Tela 04
     
     
    N NOME DO ATRIBUTO O A TIPO (TAM) MÁSCARA OBSERVAÇÕES REGRA DE INTERFACE
    1 Ocorrência       9...9/AAAA    
    2 Tipo da Ocorrência            
    3 Descrição            
    4 Empenho       9...9/AAAA    
    5 Fornecedor            
    6 Registrar Outra Ocorrência para Empenho     Botão      
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    Fluxo Principal
     
     
    FP01 - Registrar Ocorrências Vinculadas ao Empenho
    ID   Passo                                Fluxo Regra de Negócio      Tela
    1 O sistema exibe a Tela 01   RN01 Tela 01
    2 O usuário preenche os campos da tela  FE01    
    3 O usuário clica no botão "Buscar"      
    4 O sistema exibe a Tela 02      Tela 02
    5 O usuário seleciona um ou mais empenhos para registrar a ocorrência clicando na caixa de seleção única associada a cada empenho       
    6 O usuário clica no botão "Continuar"      
    7 O sistema exibe a Tela 03     Tela 03
    8 O usuário preenche os campos da tela   RN02RN03RN04RN05RN07RN08RN09, RN10, RN11     
    9 O usuário clica no botão "Registrar"      
    10 O sistema exibe uma pop-up para a confirmação com a mensagem "Deseja realmente registrar esta ocorrência para o empenho?"      
    11 O usuário clica no botão "OK"      
    12 O sistema registra a ocorrência e exibe a Tela 04 FA01   Tela 04
    13 O caso de uso é finalizado.      
     
     
    Fluxo Alternativo
     
    FA01 - Registrar Outra Ocorrência para Empenho
    ID   Passo                                Fluxo Regra de Negócio      Tela
    1 O usuário clica no botão "Registrar Outra Ocorrência para Empenho"     Tela 04
    2 O sistema retorna ao Passo 1 do FP01 FP01    

     

    Fluxo Extensão

     
     
    Não se aplica.
     
     
    Fluxo de Exceção
     
     
     
    FE01 - Preencher Campos Obrigatórios 
    ID   Passo                                Fluxo Regra de Negócio      Tela
    1 O sistema verifica que os campos obrigatórios não foram devidamente preenchidos e exibe mensagem que solicita o preenchimento.      
    2 Retorna ao passo do FP01 que acionou este fluxo. FP01    
     
     
    Regras de Negócio da Funcionalidade
     
     
    Identificador Descrição da Regra de Negócio                                     
    RN01

    Só é permitido cadastrar ocorrências para fornecedores que foram notificados.

    RN02

    Um empenho só pode ter UMA ocorrência do tipo "Multa" associada a ele, no entanto poderá ter várias dos demais tipos.

    RN03 Em ocorrências dos tipos “CONTATO COM O FORNECEDOR” e “SUSPENSÃO” não é necessário informar empenhos. 
    RN04

    O sistema gera o valor da multa seguindo o cálculo abaixo:

    • 0,33% sobre o valor do empenho, por dia de atraso;

    • Limite máximo de 20%;

    • O limite máximo passa a ser aplicado após 60 dias de atraso, pois 61 dias de atraso (sendo 0,33% ao dia) resulta em 20,13%;

    • Exemplo:

      • Um determinado fornecedor possui um empenho com 10 itens, onde cada um custa R$ 50,00.

      • O fornecedor deixou de entregar os itens faz 20 dias.

      • 20 (dias) * 0,33% = 6,6%

      • 10 (itens) * R$ 50,00 = R$ 500,00

      • Multa = 500,00 * 6,6% = R$ 33,00

    RN05 Só pode criar uma ocorrência do tipo PRORROGAÇÃO DE PRAZO caso o empenho não possua nenhuma ocorrência deste tipo com data vigente.
    RN07 Um ocorrência do tipo "ENVIAR EMPENHO" só pode ser cadastrada uma vez para cada empenho.
    RN08

    Quando a ocorrência for do tipo "ACORDO NA ENTREGA DO MATERIAL" o sistema deverá passar a desconsiderar esse empenho para os casos de atraso na entrega de material, isto é, caso ele pudesse ser considerado como em atraso, esse não ficará mais nesse status. O mesmo vale se a ocorrência for registrada para um empenho que já esteja em atraso.

    RN09

    Só é possível se ter uma ocorrência do tipo "ACORDO NA ENTREGA DE MATERIAL" por vez. O sistema deve considerar como ocorrência de acordo “ativa” o fato do empenho ter a ocorrência de "ACORDO NA ENTREGA DE MATERIAL" e não possuir nenhuma ocorrência do tipo "ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL/SERVIÇO" posterior à de "ACORDO NA ENTREGA DE MATERIAL". 

    RN10

    O cadastro da ocorrência do tipo "ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL/SERVIÇO" quando o empenho tiver um acordo na entrega implicará com que o sistema desconsidere o acordo e passe a considerar novamente esse empenho como em atraso de entrega de seus materiais. Esse comportamento somente valerá se de fato existirem materiais que não foram entregues (levando em conta a data de entrega padrão) até o cadastro da ocorrência de atraso.

    RN11 Para a notificação das ocorrências: MATERIAL ENTREGUE - RECEBIMENTO PROVISÓRIO, MULTA, NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA, deve-se utilizar a funcionalidade de registrar ocorrência de forma individual, isto é, registrando ocorrência para apenas um empenho por vez, em vez de selecionar vários deles. 
     
     
    Regras de Interface
     
    Não se aplica.
     
    Regras Gerais do Módulo
     

    Casos de Teste

    A ser informado pela Equipe de Teste.

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