SIPAC > Patrimônio Móvel > Relatórios > AlienaçãoBaixa > Termos de AlienaçãoBaixa

DESCRIÇÃO
Este caso de uso permite aos gestores do setor de patrimônio que os Termo de Alienação/Baixa sejam consultados. Percebe-se também que esse termo é emitido sempre que um bem é alienado. Logo, para utilizar este caso de uso é necessário primeiro Alienar/Registrar Baixa um Bem.

ATOR(ES)

• Gestor de Patrimônio Global.
• Gestor de Patrimônio Unidade Gestora.

PRÉ-CONDIÇÕES
Não identificado.

PÓS-CONDIÇÕES
Não identificado.

IMAGEM DA TELA
Tela 1

• Data de Alienação/Baixa: Tipo DATA, Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Termo de Alienação/Baixa: Tipo NUMÉRICO, Formato 9…/AAAA.
• Processo de Alienação/Baixa: Tipo NUMÉRICO, Formato 99999.999999/9999-99. (RN03)
• Bem: Tipo TEXTO AUTOCOMPLETE, Formato AAAA999999 - DENOMINAÇÃO DO BEM. Entrada de Dados Nº DE TOMBAMENTO ou DENOMINAÇÃO DO BEM.
• Tipo: Tipo TEXTO, Formato LOOKUP DE CONSULTA (DESCRIÇÃO TIPO DE ALIENAÇÃO/BAIXA).
• Status da Alienação/Baixa: Tipo TEXTO, Opções CADASTRADA, ENVIADA, ESTORNADA, FINALIZADA, NEGADA.
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO, Formato LOOKUP DE CONSULTA (SIGLA DA UNIDADE GESTORA).
• Destinatário: Tipo TEXTO, Formato RADIO, Opções UNIDADE INTERNA, PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, NENHUM
  • Unidade: Tipo TEXTO AUTOCOMPLETE, Formato UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Entrada de Dados NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. (RN04)
  • Localidade: Tipo TEXTO AUTOCOMPLETE, Formato CÓDIGO DA LOCALIDADE - LOCALIDADE, Entrada de Dados NOME DA LOCALIDADE ou CÓDIGO DA LOCALIDADE. (RN01, RN04)
  • Pessoa Física/Jurídica: Tipo TEXTO AUTOCOMPLETE, Formato NOME (CPF ou CNPJ), Entrada de Dados NOME ou CPF ou CNPJ. (RN05)

Tela 2

 

RELATÓRIO DE TERMOS DE ALIENAÇÃO/BAIXA

Tela 3





FLUXO PRINCIPAL

1. O usuário acessa a funcionalidade através do menu SIPAC > Patrimônio Móvel > Relatórios > Alienação/Baixa > Termos de Alienação/Baixa.
2. Inicialmente deverá ser solicitado os filtros constantes da Tela 1 que podem ser combinados conforme desejado pelo usuário.
3. Deverá ser gerado o relatório de termos de alienação/baixa conforme modelo mostrado na Tela 2.
4. Para cada termo deverá ser possível visualizar o Termo de Alienação/Baixa conforme modelo apresentado na Tela 3.

FLUXO ALTERNATIVO
Não identificado

FLUXO DE EXCEÇÃO
Não identificado

REGRAS DE NEGÓCIO DA FUNCIONALIDADE

• RN01 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
• RN02 - O valor exibido no campo Valor depende de um Parâmetro do sistema. Se o parâmetro “PERMITE_INFORMAR_VALOR_ALIENACAO” tiver valor falso, totaliza a quantidade de termos encontrados somandos os valores dos bens no termo. Porém se o parâmetro for verdadeiro, então a soma dos valores de alienação/baixa. Tal parâmetro é usado caso seja informado um novo valor para o bem durante a alienação/baixa é exibida a soma dos novos valores dos bens da alienação/baixa. Caso não seja informado um novo valor para o bem durante a alienação/baixa/baixa, é exibida a soma dos valores iniciais dos bens.
• RN03 - Se o módulo de patrimônio estiver configurado com os parâmetros do MJ (ver configurações) o filtro Processo de Alienação/Baixa será exibido apenas um campo de entrada que será mascarada a informação que o usuário fornecer para se adequar aos padrões da formatação do número do processo. (radical.número/ano-dv).
• RN04 - Este campo só será visualizado caso o destinatário seja Unidade Interna.
• RN05 - Este campo só será visualizado caso o destinatário seja Pessoa Física/Jurídica.

REGRAS GERAIS DO MÓDULO
Não identificado

CASOS DE TESTE
Não identificado